A ministra da Igualdade Racial do Brasil pediu nesta quarta-feira “ações concretas” por parte de Portugal na sequência da “importante e contundente” declaração do Presidente da República na qual sugeriu o pagamento de reparações por crimes da era colonial.

“É realmente muito importante e contundente essa declaração”, afirmou Anielle Franco ao portal brasileiro G1, referindo-se às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa em que este reconheceu responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

Marcelo Rebelo de Sousa defende pagamento de reparações por crimes da era colonial

“Pela primeira vez a gente está fazendo um debate dessa dimensão a nível internacional”, frisou a ministra brasileira, irmã da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, acrescentando ainda que tais declarações são “fruto de séculos de cobrança da população negra”.

Ainda assim, Anielle Franco sublinhou que “essa declaração precisa vir seguida de ações concretas, como o próprio Presidente [de Portugal] parece estar ali comprometendo-se a fazer”.

A nossa equipa já está em contacto com o Governo português para dialogar sobre como pensar essas ações e a partir daqui quais passos serão tomados”, disse.

O Presidente da República, na terça-feira, durante um jantar com correspondentes estrangeiros afirmou que Portugal tem “de pagar os custos”.

“Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Reuters.

No evento, Rebelo de Sousa disse que Portugal “assume toda a responsabilidade” pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.

Há um ano, na sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva, que antecedeu a sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal devia um pedido de desculpa, mas acima de tudo devia assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.

“Não é apenas pedir desculpa — devida, sem dúvida — por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil, pede-se desculpa, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado”, defendeu.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados, transportados à força para longas distâncias por navios e mercadores maioritariamente europeus e vendidos como escravos.