“Estão a acontecer situações extremamente graves dentro do PAN”

A afirmação é de Joaquim José Sousa, ex-porta-voz do PAN-Madeira que foi suspenso pela Comissão Política Nacional do partido. O Tribunal Constitucional veio agora dar-lhe razão. Joaquim José Sousa não pretende calar-se e já convocou uma reunião com carácter de urgência, onde será solicitada a entrega do controle dos contactos do PAN Madeira. Será também debatida a postura de Mónica Freitas, deputada pelo partido na Asembleia Legislativa da Madeira.

PSD está à procura de “legitimidade”

Eleições internas e Congresso Regional têm datas marcadas. O PSD-M já agendou as eleições internas e o Congresso Regional, que deverão voltar a ter Miguel Albuquerque como principal rosto do partido. É a resposta dos social-democratas à convulsão política surgida após a investigação a suspeitas de corrupção na Madeira. O agora presidente demissionário do Governo Regional pediu eleições antecipadas em 2015, para ter “base de legitimidade democrática” para governar a Região Autónoma, quando era desejo de Alberto João Jardim que o novo líder do PSD-M fizesse o resto da legislatura.

Taxa Turística “não é um imposto”

Na abertura do 34º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que decorre até esta sexta-feira, no Centro de Congressos da Madeira, a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, esclareceu que a aplicação da Taxa Turística pelo Município do Funchal, em 2024, tem por objetivo “mitigar” os efeitos sociais e/ou ambientais, causados pelas atividades turísticas na atividade do concelho, garantindo que a mesma deve ser aplicada com” proporcionalidade” e “equilíbrio”. Cristina Pedra sublinha que a “Taxa” não é um imposto, pelo que, existirá uma relação “sinalagmática” entre o valor arrecadado e o fim a que se destina. A autarca acredita que a existência desta medida, a ser repercutida nas infraestruturas públicas municipais e nos serviços prestados pelo município, será um meio do Município do Funchal aumentar a qualidade das infraestruturas e serviços municipais à própria comunidade turística.

PSD e PS “agachados” ao poder de Lisboa

O JPP acusou, esta quarta-feira, o PSD e o PS de votarem contra os interesses dos madeirenses na Assembleia da República, muitas vezes contrariando o sentido de voto que tiveram na Assembleia Legislativa da Madeira. Filipe Sousa atribui este comportamento ao facto dos dois partidos em causa serem completamente controlados pelos órgãos nacionais e “agachados” ao poder de Lisboa. Assim, a iniciativa de hoje teve como principal objetivo demonstrar ao povo da Madeira e do Porto Santo a importância de que se reveste o voto no JPP, partido nascido na Região Autónoma da Madeira. Para exemplificar o que tem acontecido, Filipe Sousa deu dois exemplos da incoerência do PSD e do PS relativamente a dois assuntos que são de extrema importância. Falou de uma iniciativa do JPP à Assembleia da República, aprovada na Madeira com os votos a favor do PS e a abstenção do PSD, e depois chumbada na República por esses mesmos partidos com a conivência dos deputados do PS e do PSD eleitos pela Madeira. A iniciativa pretendia a redução do IVA na eletricidade, gás e internet.

Absolvições no ‘caso do Monte’

A Câmara Municipal do Funchal (CMF) já tem pronto o projecto de arquitectura paisagista para a recuperação do Largo da Fonte e da Encosta dos Jardins do Monte. O espaço, que segundo a autarquia ficou “descaracterizado por consequência dos abates de árvores realizadas, em Agosto de 2021, pela Coligação Confiança”, será alvo de “intervenção profunda” após obras de reabilitação e canalização do ribeiro, uma empreitada que será lançada pelo Governo Regional.
“Só depois, é que poderemos implementar o projeto de regeneração daquele espaço”, assinalou na quinta-feira a presidente da CMF, Cristina Pedra.

“Tentativa de criar stress político”

PS-M diz que Orçamento não foi aprovado por culpa de PSD, CDS e PAN. Todos os “constrangimentos” que surjam da não aprovação do Orçamento Regional para 2024 devem ser imputados aos partidos que mostraram estar “mais preocupados com as suas agendas e interesses partidários do que com o bem-estar dos madeirenses”. A acusação do PS-M vai para o PSD, CDS e PAN, que para os socialistas quiseram “criar stress político” ao Representante da Republica.

Funchalenses reclamam de “práticas indecentes” de cobrança coerciva

A Coligação Confiança na Câmara Municipal do Funchal reafirma, com profunda consternação, a sua preocupação perante as práticas indecentes de cobrança coerciva inauguradas pela actual presidência da autarquia, manifestada por diversas reclamações de funchalenses. As recentes comunicações recebidas por munícipes, confirmando os relatos de citações pessoais emitidas pela Autoridade Tributária para cobranças de valores tão insignificantes como 20€, “são um claro testemunho dos efeitos nefastos das políticas adoptadas pelo PSD”.

Crime de violência doméstica continua a ser o mais prevalecente

Assinalando o Dia Europeu da Vítima de Crime, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apresenta as Estatísticas APAV | Totais Nacionais 2023. Os dados estatísticos disponibilizados reportam-se aos processos de apoio desenvolvidos presencialmente, por telefone, e-mail e online no ano transato, pelos 76 serviços de proximidade da APAV. Durante 2023, a APAV apoiou diretamente 18.540 pessoas, num total de 93.254 atendimentos – somando um total de 30.950 crimes e outras formas de violência. Estes atendimentos realizaram-se nos vários serviços de proximidade: Gabinetes de Apoio à Vítima, Equipas Móveis de Apoio à Vítima, Polos de Atendimento em Itinerância, Sistema Integrado de Apoio à Distância, Linha Internet Segura, Sub-Redes Especializadas e Casas de Abrigo.

Regresso à competição para “ganhar”

Egas Lume e Paulo Freitas estão prontos para levar o Ford Escort MKII da Elic Racing para a estrada. A participação na Rampa da Ponta do Sol é o retorno às corridas depois de o carro estar parado dois anos. Os objetivos desta dupla, com estreia do co-piloto, estão traçados: “Ganhar os Clássicos e o troféu Ilídio Correia”.

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